Sumário

Sumário
Prefácio............................................................................................ 15
Introdução....................................................................................... 17
CAPÍTULO I – POLÍTICA CRIMINAL.................................................. 27
1. Política, poder e Estado......................................................... 29
2. Sapiência e arte..................................................................... 34
3. A ciência global de Liszt........................................................ 35
3.1. O fim no direito penal..................................................... 36
3.2. A barreira intransponível................................................ 39
3.3. A ambivalência lisztiana.................................................. 45
4. O modelo teleológico............................................................ 47
5. Criminologia e política criminal............................................ 50
6. Significado e reflexões.......................................................... 56
7. O viés criminológico.............................................................. 59
– 12 –
CAPÍTULO II – CRACK NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA........ 65
1. Vias de administração........................................................... 67
2. Pasta base e freebase............................................................ 69
3. O crack.................................................................................... 74
4. Crack houses.......................................................................... 79
5. A “epidemia” estadunidense................................................ 82
6. Crack mothers e crack babies................................................ 89
7. Retórica e realidade.............................................................. 94
8. Política criminal: Anti-drug abuse act
e Fair sentencing act............................................................. 102
CAPÍTULO III – CRACK NO BRASIL................................................ 113
1. Da Zona Leste ao Centro de São Paulo.............................. 115
2. Cracolândia.......................................................................... 120
3. Crack na prisão.................................................................... 126
4. Perfil do usuário de crack.................................................... 129
5. Mulheres e o crack............................................................... 135
6. Panorama legislativo........................................................... 143
CAPÍTULO IV – CRACK E A POLÍTICA CRIMINAL
DE DROGAS BRASILEIRA............................................................ 147
1. Poder Executivo................................................................... 149
1.1. Primeiras operações na cracolândia............................. 149
1.2. Operações “Limpa” e “Centro Legal”.......................... 156
1.3. Operação “Sufoco”........................................................ 159
1.4. Eleições presidenciais de 2010
e “Crack, é possível vencer”.............................................. 165
– 13 –
1.5. Programa “Recomeço”.................................................. 175
1.6. Programa “De Braços Abertos”.................................... 178
1.7. A “Virada Cultural” de 2017......................................... 181
2. Poder Legislativo................................................................. 184
2.1. Projeto de Lei nº 5.444/2009......................................... 186
2.2. Projeto de Lei do Senado Federal nº 111/2010............ 187
2.3. Projeto de Lei nº 7.663/2010......................................... 189
2.4. Projeto de Lei nº 440/2011............................................ 190
2.5. Projeto de Lei nº 788/2011............................................ 191
2.6. Projeto de Lei nº 1.340/2011......................................... 192
2.7. Projeto de Lei nº 1.808/2011......................................... 193
2.8. Projeto de Lei nº 4.052/2012......................................... 193
2.9. Projeto de Lei do Senado Federal nº 137/2014............ 195
2.10. Projeto de Lei nº 158/2015.......................................... 195
3. Síntese.................................................................................. 196
CAPÍTULO V – O CRACK E A POLÍTICA CRIMINAL:
REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS................................................... 201
1. A equação e sua incógnita.................................................. 203
2. Aos pobres, as pedras.......................................................... 205
3. Os demônios e a escuridão circundante............................. 210
4. Sem alma, com sangue........................................................ 220
5. Apartheid farmacológico.................................................... 224
6. Resistindo à barbárie........................................................... 237
Conclusão....................................................................................... 241
Referências bibliográficas............................................................. 249