Sumário

Prefácio........................................................................................................ 11
Introdução: Por que falar sobre encarceramento?........................................ 15
1 Pelas mãos da criminologia crítica: referências teóricas
para compreensão do encarceramento no Brasil................................ 19
1.1. Aproximação com o debate criminológico.................................. 20
1.2. Controle penal na passagem do feudalismo para o capitalismo.. 23
1.3. As transformações das práticas e dos discursos punitivos do Iluminismo à Revolução Industrial................................................. 27
1.4. O século XIX e o abandono do “ideal iluminista”...................... 31
1.5. O positivismo e sua vertente criminológica................................ 34
1.6. Do positivismo criminológico à criminologia crítica.................. 39
1.7. Os fundamentos epistemológicos da criminologia crítica........... 41
1.8. A crise da criminologia crítica e as correntes do debate criminológico contemporâneo......................................................... 52
2 Quanto prendemos?............................................................................ 59
2.1. Considerações metodológicas...................................................... 60
2.2. Evolução do encarceramento no Brasil....................................... 65
3 Quem prendemos?.............................................................................. 75
3.1. A seletividade negativa das mulheres no sistema penal.............. 76
3.2. Racismo e encarceramento de negros no Brasil.......................... 88
3.3. Prendendo a juventude pobre do país.......................................... 99
3.4. Os crimes que encarceram: o microtráfico
e outros delitos não violentos........................................................ 103
10
4 Como prendemos?............................................................................ 109
4.1. Aproximações com a seletividade penal:
criminalização primária e secundária............................................ 110
4.2. A legitimação social do sistema penal seletivo.......................... 117
4.3. Operando a seletividade: práticas racistas
e tratamento desigual no sistema punitivo..................................... 125
4.4. A política de segurança pública para
o encarceramento em massa.......................................................... 133
5 Por que prendemos?.......................................................................... 141
5.1. Situando a pergunta na abordagem
criminológico-crítica..................................................................... 142
5.2. O encarceramento e a conformação
da “sociedade disciplinar”............................................................. 148
5.3. O encarceramento a serviço do capitalismo.............................. 157
5.4. O encarceramento na gestão da miséria
e contenção dos pobres.................................................................. 171
Conclusão................................................................................................... 181
Posfácio: O que nos cabe diante
da atual escalada punitiva?............................................................... 187
Referências bibliográficas.......................................................................... 205