Sumário

Introdução....................................................................................................11
Capítulo 1 O sistema de justiça criminal tradicional............................ 15
1. Adjudicação compulsória do conflito............................................. 17
2. Por que o cárcere?........................................................................... 34
2.1. A suposta função retributiva..................................................... 58
2.2. A suposta função preventiva..................................................... 69
2.2.1. Prevenção especial............................................................. 70
2.2.1.1. Prevenção especial negativa......................................... 71
2.2.1.2. Prevenção especial positiva.......................................... 76
2.2.2. Prevenção geral.................................................................. 80
2.2.2.1. Prevenção geral negativa.............................................. 81
2.2.2.2. Prevenção geral positiva............................................... 86
Capítulo 2 Críticas ao sistema tradicional.............................................. 91
1. Criminologia radical e a deslegitimação do sistema tradicional.... 96
2. Abolicionismo penal e as contribuições do minimalista Nils Christie para o desenvolvimento de um modelo restaurativo..................... 104
3. Do estado de desconhecimento ao protagonismo do ofendido: breves colaborações vitimológicas........................................................... 115
10
Capítulo 3 Justiça restaurativa como método adequado de solução de controvérsias penais........................................................................ 123
1. Aportes conceituais....................................................................... 128
2. Comunicação compassiva como meio de consolidação de uma justiça dialogal.......................................................................................... 157
3. Vergonha reintegrativa: delineamentos sobre uma forma de censura eficaz.............................................................................................. 161
4. Encontrando um paradigma: uma teoria conceitual acerca da justiça restaurativa.................................................................................... 166
5. Edificando um modelo restaurativo: bases para uma regulação responsiva...................................................................................... 171
6. Abordagens restaurativas fundamentais....................................... 184
7. Advertências necessárias.............................................................. 191
8. Justiça restaurativa no Brasil: um longo caminho a ser percorrido na construção de um modelo marginal............................................... 198
Considerações finais................................................................................... 217
Referências bibliográficas.......................................................................... 223