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Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência

Editora Revan
Editora Revan
R$ 33,00

Status: Faça o login

Livro Impresso

Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência



Fragoso, Christiano Falk (Autor), Béze, Patricia Mothé Glioche (Autor), Batista, Vera Malaguti (Autor)

Criminologia


Sinopse

O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.

Metadado adicionado por Editora Revan em 04/07/2017

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Metadados completos:

  • 9788571065864
  • Livro Impresso
  • Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência
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  • 1 ª edição
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  • Editora Revan
  • Editora Revan
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  • Fragoso, Christiano Falk (Autor), Béze, Patricia Mothé Glioche (Autor), Batista, Vera Malaguti (Autor)
  • Criminologia
  • Paradidáticos / Referência
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2017
  • 23/06/2017
  • Português
  • Brasil
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
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  • 14 x 21 x 1 cm
  • 0.2 kg
  • Brochura
  • 124 páginas
  • Faça o login
  • R$ 33,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9788571065864
  • 10667
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Metadados adicionados: 04/07/2017
Última alteração: 04/07/2017

Sumário

Introdução1. A questão criminal no Brasil contemporâneo2. Desobediência à ordem do funcionário público2.1. Considerações iniciais2.2. Desobediência à ordem do funcionário público2.3. O crime previsto no art. 330 do Código Penal2.3.1. Sujeito ativo e passivo2.3.2. Características do crime2.3.3. O princípio da ultima ratio2.3.4. Outras questões3. Desobediência à ordem judicial3.1. Art. 359 do Código Penal3.2. Descumprimento de decisão judicial3.2.1. Ações mandamentais3.2.2. Contempto f court4. Outras desobediências4.1. Desobediência à ordem do funcionário público4.2. Desobediência à ordem judicial 5. Conclusão



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  • ISBN 9788571065864
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 124 páginas
  • Edição 1ª edição
  • Área Paradidáticos / Referência
  • Ano da edição 2017
  • Preço R$ 33,00
  • Status Faça o login

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