A colaboração no Direito Tributário
Por um novo perfil de relação obrigacional tributária

Porto, Éderson Garin (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

O livro tem a pretensão de apresentar, de um lado, o modelo ultrapassado de relação jurídica que atualmente se observa no país e que se pretende superar e, de outro, o perfil de relação jurídica de Direito Tributário que se revela adequada para o ordenamento jurídico brasileiro. Esta é a contribuição que o autor pretende apresentar à comunidade jurídica, na esperança de poder contribuir para a qualificação e aperfeiçoamento das relações jurídicas e, sobretudo, promover o bem de todos que a Constituição Brasileira almeja assegurar.

Metadado adicionado por Livraria do Advogado Editora em 14/03/2016

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