Tratado sobre o marco regulatório do saneamento básico no direito brasileiro

Parlatore, Antônio Carlos (Autor), Dragone, Giuliano (Autor), Sanseverino, Carlos (Autor), Grotti, Dinorá Adelaide Musetti (Autor), Almeida, Luciana Dayoub Ranieri de (Autor), Castro, Taiane Lobato de (Autor), Costa, Alvaro José Menezes da (Autor), Martins, Ricardo Marcondes (Autor), Chieco, Thiago Alves (Autor), Petian, Angélica (Autor), Giamundo Neto, Giuseppe (Autor), Araújo, Alexandra Fuchs de (Autor), Cunha Filho, Alexandre Jorge da (Autor), Graziano, Luiz Felipe Pinto Lima (Autor), Garofano, Rafael Roque (Autor), Stein, Daniel Almeida (Autor), Alvin, Tiago Cripa (Autor), Riberto, Wladimir Antônio (Autor), Guimarães, Raquel Lamblogia (Autor), Oliveira, José Roberto Pimenta (Autor), Pozzo, Augusto Neves Dal (Autor), Rascovski, Luiz (Autor), Marques Neto, Floriano de Azevedo (Autor), Cunha, Carlos Eduardo Bergamini (Autor), Bertoccelli, Rodrigo de Pinho (Autor), Mello, Laura de Barros (Autor), Zachim, Kleber (Autor), Harb, Karina Houat (Autor), Enei, José Virgílio Lopes (Autor), Gebrim (Autor), Valim, Rafael (Autor), Chad, Eduardo Cezar (Autor), Martins, Victor Silveira (Autor), Marrara, Thiago (Autor), Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Autor), Puccetti, Renata Fiori (Autor), Simon, José Ricardo Biazzo (Autor), Prado Filho, Francisco Octavio de Almeida (Autor), Rovai, Armando Luiz (Autor), Salles Jr., Paulo Sérgio (Autor), Pires, Luis Manuel Fonseca (Autor), Oliveira, Carlos Roberto de (Autor), Bariani Junior, Percival José (Autor), Facchinatto (Autor), Pellegrini, Guilherme Martins (Autor), Pozzo, Augusto Neves Dal (Coordenador), Oliveira, José Roberto Pimenta (Coordenador), Bertoccelli, Rodrigo de Pinho (Coordenador), Valim, Camila Almeida Janela (Editor), Carvalho, Gustavo Marinho de (Editor), Pozzo, Augusto Neves Dal (Apresentação), Oliveira, José Roberto Pimenta (Apresentação), Bertoccelli, Rodrigo de Pinho (Apresentação), Deharo, Denise (Diagramador), Valim, Mariela Santos (Capista), Ressurreição, Carolina (Revisor)

Direito Público, Direito Administrativo, Saneamento Básico

Sinopse

Obra que apresenta um riquíssimo conjunto de temas e reflexões acerca do marco regulatório do saneamento básico no Direito brasileiro. Atentos às desigualdades setoriais, regionais e locais, bem como às insuficiências e omissões da Administração Pública na prestação dos serviços de saneamento básico, os autores reunidos neste livro oferecem, em uma diversidade de abordagens, a evolução histórica e a realidade brasileira em matéria de saneamento básico, as especificidades do serviço público e a regulação e fiscalização dos serviços no país. Dez anos após a sanção da Lei n. 11.445/07, a obra é uma valiosa contribuição para o conhecimento do assunto e incentiva a observação dos principais temas jurídicos ligados ao saneamento básico e, consequentemente, ao Estado Democrático de Direito.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 24/08/2018

ISBN relacionados

--