Súmula vinculante no CPC/2015

Meurer Junior, Ezair José (Autor), Lamy, Eduardo (Coordenador), Oliveira, Pedro Miranda de (Coordenador)

Novo CPC, Súmula vinculante, Precedentes

Sinopse

[…] O fruto dessa dedicação é o primoroso trabalho que passo a apresentar. A obra é a versão comercial da dissertação de mestrado do autor, de – fendida no PPGD/UFSC, sob minha orientação. O trabalho mereceu nota máxima, com distinção e louvor, perante qualificadíssima banca formada pelos eminentes Professores Eduardo Lamy, Pedro Manoel Abreu e José Sérgio da Silva Cristóvam. O título do livro é Súmula vinculante no CPC/2015, assunto de inegável interesse prático e extremamente atual, mas que, para ser abordado, reclama profundo conhecimento de processo civil e de sistema de justiça. Daí a importância do estudo. A Emenda Constitucional n. 45/2004 trouxe uma série de instrumentos colocados à disposição dos jurisdicionados, no intuito de ampliar cada vez mais o almejado acesso à ordem jurídica justa, entre eles, a súmula vinculante, que, se não foi a maior inovação inserida no ordenamento jurídico após o advento da Constituição Federal de 1988, certamente foi a que mais gerou polêmica na doutrina. A aplicação e os efeitos da súmula vinculante, anos depois, não por acaso, foram sopesados no CPC/2015, ante a necessária simetria constitucional, unidade do direito e busca pela integralidade das decisões judiciais. Eis o objeto do trabalho. […] (Do Prefácio de Pedro Miranda de Oliveira)

Metadado adicionado por Empório do Direito em 04/10/2016

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