Do sentimento de impunidade à banalização da extrema ratio

Mendes, Carlos Hélder (Autor)

Direito processual penal, Medidas cautelares, Prisão preventiva

Sinopse

“A constatação do livro que segue, decorrente do sentimento de impunidade e que gera, como consequência, não necessária, a banalização da prisão cautelar, demonstra que o exercício da função de garantia, típica de regimes democráticos – que deveria ser exercida por magistrados que agiriam em nome do Estado e, assim, de maneira imparcial –, passou a ser, em alguma medida, policialesca. A conclusão não é novidade. O diferencial, todavia, é a demonstração por pesquisa de campo da veracidade da hipótese.
O livro pode nos servir de convite à reflexão. Todavia, reconhecer os erros, realinhar as ações, não é tarefa para qualquer um, mas somente para quem assume a responsabilidade por seus atos, no caso, a prisão preventiva em abusividade. A prisão cautelar é democrática; o abuso contemporâneo é uma espécie de extermínio do qual somos todos – todos, mesmo – responsáveis. Inexistem almas belas (Hegel). Cada um que preste contas de suas ações. E Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes está de parabéns. Boa leitura”.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 04/10/2016

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