Dano reflexo e sua legitimidade ativa, O

Gonçalves, Tiago Moreira (Autor)

Direito Civil, Responsabilidade civil, Dano

Sinopse

O Dano Reflexo e Sua Legitimidade Ativa – A presente obra objetiva analisar quem possui a efetiva legitimidade para pleitear a indenização oriunda do dano reflexo. Aborda o seu conceito, sua evolução histórica no judiciário brasileiro e nos principais ordenamentos da Europa, seu enquadramento no livro das responsabilidades civis, sua distinção do dano indireto, a aplicabilidade na hipótese de lesão física/moral e em caso de morte e a legitimidade para o pleito conforme a jurisprudência brasileira. É de suma importância ao ordenamento jurídico pátrio, visto que em diversas hipóteses se encontra presente o dano reflexo, não se vislumbrando apenas, por ainda não trabalhado, a legitimidade para pedir. Assim sendo, ao se discutir a efetiva legitimidade para pleitear esta modalidade de dano, tem-se uma ampla construção jurídica, haja vista que o ordenamento brasileiro carece de tal discussão. Motivos esses, que impulsionam o interesse em lapidar a efetiva legitimidade para pleitear o dano reflexo.

Metadado adicionado por Empório do Direito em 26/09/2016

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