Sumário

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 19

CAPÍTULO 1
O  PARADIGMA  DE  PUNIR,  SUA  RACIONALIDADE  E  JUSTIFICAÇÃO25
1 1 O Paradigma Punitivo: Delimitação25
1 2   O   Nascimento   do   Paradigma:   dos   “Bárbaros”   à   Racionalidade Criminal Moderna dos Clássicos29
1 3 A Racionalidade Criminal Moderna e o Modo de Enxergar o Sistema44
1 4 O Paradigma de Punir e suas Justificativas: a Ordem da Modernidade48
1 5 O Paradigma Punitivo Enquanto Modelo de Ciência Normal58

CAPÍTULO 2
AS  PROMESSAS  E  A  CRISE   O  PARADIGMA  QUE  NÃO  CUMPRE O QUE PREGA61
2 1 O Paradigma de Punir e a sua Crise62
2 2   Crise   na   Resolução   dos   Problemas   Intrínsecos   ao   Paradigma Punitivo66
2.2.1 A Crise da Razão de Punir.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  66
2.2.2 A Ilusão da Prevenção Especial Positiva.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  74
2.2.2.1 Prevenção Especial: Em Busca de um Conceito.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  74
2.2.2.2 A Prisão: “Instituição Total” do Paradigma de Punir . . . . . . . . . . . .80
2 3  Problemas  Renegados  pelo  Punitivismo   A  Vítima  e  as  Consequências do Delito85
2 4 A Dificuldade em “Acordar” da Crise92

CAPÍTULO 3
A JUSTIÇA RESTAURATIVA, O NOVO PARADIGMA  MUITO ALÉM DA SANÇÃO, A VALORIZAÇÃO DO PRECEITO101
3 1    Abandonando    “a Garrafa de Moscas” para Sair da Crise  Quebrando os Ídolos do Paradigma de Punir101
3 2   A   Justiça   Restaurativa:   Conceito,   Características   e   Fundamentos102
3 3 As Características Revolucionárias da Justiça Restaurativa110
3 4 Os Processos Restaurativos112
3.4.1 O Conceito de Mediação.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  113
3.4.2 Espécies de Mediação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 120
3.4.3 Valores e Princípios do Processo Restaurativo    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  123
3.4.4 A Mediação e a Justiça Restaurativa    .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  126
3.4.5 Fases de Utilização do Processo Mediativo . . . . . . . . . . . . . . . 131

CAPÍTULO
4 RACIONALIDADE  RESTAURADORA:  A  ASCENSÃO  DO  INTÉRPRETE NO DIREITO CRIMINAL135
4 1 A Modernidade Líquida E A Ascensão Do Intérprete135
4.1.1 Da Filosofia da Consciência à Filosofia da Linguagem.  .  .  .  .  .  .  142
4.1.2 O Intérprete e a Linguagem.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  153
4 2 A Linguagem e a Modificação da Racionalidade do Sistema Criminal: da Obrigação para a Faculdade de Punir156
4.2.1  O  Caráter  Legislador  do  Paradigma  de  Punir:  Os  Réus  e  as  Vítimas como Objeto de Estudo do Jurista.  .  .  .  .  .  .    .  .  .  156
4.2.2  A  Justiça  Restaurativa  e  a  Protagonização  entre  Vítima  e  Autor: O Giro Linguístico do Direito Criminal.  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  .  161
4 3 O Papel do Intérprete no Contexto da Nova Racionalidade Criminal: “Ofício de Mediador”165
4 4 Os Críticos e as Objeções ao Paradigma do Intérprete167
4 5  Combatendo  os  Críticos  com  a  Vivência  Prática:  a  Inclusão  de  Direitos  Positivos  no  Sistema  Criminal  Restaurativo174

CONCLUSÃO 179
REFERÊNCIAS 189