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Livro Impresso

A mão invisível do medo
E o pensamento criminal libertário



Bizzotto, Alexandre (Autor)

direito penal, teoria do direito


Sinopse

Qualquer um que exerça uma função pública possui hoje o receio de apedrejamento público da mídia. Esta posição subjetiva pode resvalar no medo. E o medo é um fator que não entra na contabilidade da teoria da da decisão judicial no campo penal. Finge-se que não é importante. Na condição de juiz estadual percebo que boa parte de meus colegas trabalham com o contexto em que o crime passou a ser um produto a ser vendido no comércio midiático. Os programas de televisão fomentam uma lógica de encarceramento e pena como sendo o lenitivo de uma sociedade violenta. Não procurarei demonstrar os equívocos de tal pensar, até porque o texto que segue busca evidenciar a estratégia em que o medo opera. De qualquer forma, posso dizer que nos programas de televisão o sujeito que busca efetivar garantias fundamentais, dentre elas o devido processo legal, não raro, é associado ao acusado. É alguém que impossibilita a realização da vontade de punir e, assim, posta-se no lugar de limite. E todo aquele que se coloca no lugar de fazer barreira, em uma sociedade sedenta por bodes expiatórios que possam aparentemente quitar a nossa culpa de todos os dias, acaba sendo tratado como desertor. (…)

Metadado adicionado por Empório do Direito em 19/09/2017

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Metadados adicionados: 19/09/2017
Última alteração: 19/09/2017

Sumário

Introdução

Capítulo 1 – A Insurgência ao Estado Penal via Pensamento Criminal Libertário

1.1. Uma fotografia da trajetória do pensamento criminal libertário

1.2. A chama libertária do Direito Alternativo

1.3. O garantismo e a vontade de limitação ao Estado Penal

1.4. A deslegitimação do sistema penal sob o enfoque da criminologia crítica

1.5. A transdisciplinaridade como espaço de ampliação da liberdade

Capítulo 2 – A Compreensão do Medo

2.1. A contínua opção humana entre o racional e o sentimento

2.2. O assombro da morte e suas inúmeras representações

2.3. Adentrando no medo individual e suas características

2.4. Definições diferenciais do medo individual

2.5. A constante do compartilhamento social do medo

2.6. O medo do Outro e o conforto da inventada pureza

Capítulo 3 – A Era da Velocidade

3.1. O protagonismo da tecnologia no mundo contemporâneo

3.2. O rolo compressor da globalização

3.3. A hegemonia da liberdade do dinheiro: eis o neoliberalismo

3.4. O apreço ao próprio umbigo e a resultante do hiperindividualismo

3.5. Ninguém está a salvo dos riscos

3.6. A força do medo instrumentalizado na formação das premissas sociais

3.7. A produção de narrações: a mídia como ela é

Capítulo 4 – A Hegemonia do Punitivismo Criminal

4.1. O consenso punitivo e a lei e ordem

4.2. Doutrinas de legitimação ao punitivismo

4.3. O fundamentalismo punitivo e a magistratura criminal

4.4. A naturalização punitivista e suas estratégias

4.5. A retórica decisão judicial como máscara a ocultar o medo

4.6. Uma barreira punitiva ao pensamento criminal libertário

Conclusões

Referências



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