Pregão passo a passo
lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002

Bittencourt, Sidney (Autor), Oliveira, Ivo Ferreira de (Apresentação), Boechat, Clovis Celso Velasco (Prefácio), Pietro, Maria Sylvia Zanella Di (Prefácio)

Direito

Sinopse

Como toda lei, a que instituiu o pregão, de início, gerou muitas dúvidas, críticas e controvérsias. E também como costuma acontecer, o trabalho da doutrina, da jurisprudência e as decisões dos Tribunais de Contas muito contribuíram para ir orientando a Administração Pública e os licitantes na utilização dessa modalidade de licitação.

Dentre os doutrinadores, não há dúvida de que Sidney Bittencourt muito se destacou entre os que se debruçaram sobre o tema e contribuíram para o conhecimento e correta aplicação da lei. E a sua obra tem a vantagem de estar sendo atualizada a cada nova edição, com o acréscimo de novos entendimentos, com a exposição das teses divergentes sobre o tema e a demonstração do pensamento do próprio autor.

A obra analisa o histórico da lei, o seu âmbito de aplicação, as fases interna e externa do procedimento, a importância do pregoeiro e, fundamentalmente, indica o passo a passo do pregão, inclusive do eletrônico, servindo de cartilha para todos os que, dentro ou fora da Administração Pública, participam do procedimento do pregão.

O livro tem sido citado por outros autores, por magistrados, por Tribunais de Contas, pela Advocacia Pública de todos os níveis, por advogados, permitindo a afirmação de que se constitui em obra de consulta obrigatória.

Metadado adicionado por Synergia Editora em 07/11/2017

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