Debates sobre direitos humanos fundamentais

Abreu, Célia Barbosa (Organizador), Mendonça, Alex Assis de (Organizador), Rangel, Tauã Lima Verdan (Organizador)

Aspectos Sociais, Brasil, constituição, direito internacional público, direitos, Direitos Humanos

Sinopse

Após a Segunda Guerra Mundial, em reação às atrocidades do nazismo, tem início o movimento de internacionalização dos direitos humanos. Fala-se na reconstrução destes direitos, a partir da ideia de reaproximação entre os valores éticos e os jurídicos, bem como da força normativa das normas principiológicas, especialmente aquela da dignidade da pessoa humana. Passam a interagir, de forma complementar, diversos sistemas internacionais e regionais protetivos de direitos humanos. A dignidade humana surge como superprincípio e grande paradigma das Constituições contemporâneas. Nas Constituições ocidentais atuais, nota-se a presença de cláusulas abertas, viabilizando o diálogo entre o Direito Internacional e Constitucional, com vistas ao fortalecimento dos direitos humanos. Sua conjuntura é resultado de lutas e movimentos sociais, o que confere à matéria objeto desta obra atualidade e relevância social.

Metadado adicionado por Gramma Editora em 07/12/2017

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9788559683028 (ISBN do e-book em ePUB)

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