Impostos, taxas e contribuições do estado de São Paulo (legislação)

Mota, Sergio Ricardo Ferreira (Autor)

política, comunicação, sociedade

Sinopse

O presente livro pretende apresentar os impostos, as taxas e as contribuições do Estado de São Paulo.
O primeiro capítulo expõe as finalidades, as funções, o conceito e a classificação dos tributos, bem como enumera as espécies tributárias e algumas espécies não tributárias rotineiramente confundidas como sendo tributos.
O segundo capítulo aborda o sistema constitucional tributário e explica a discriminação das rendas tributárias e das competências tributárias, bem como as limitações constitucionais tributárias.
Após adentrar, no terceiro capítulo, na matéria relativa à legislação e à administração tributária, enumera, no quarto e último capítulo, enfim, os tributos municipais: impostos, taxas e contribuições do Estado de São Paulo.

Metadado adicionado por Insular em 20/07/2018

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