Licitações públicas
lei 8.666/93

Direito Administrativo

Sinopse

Compreenda a Lei de Licitações Públicas e descubra como ela é cobrada nos principais concursos jurídicos.

CONFORME:

- Lei 13.500/2017 - Alterou a Lei 8.666/93
- Decreto 9.488/2018 - Alterou as regras do sistema de registro de preços
- Decreto 9.450/2018 - trata das cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional
- Decreto 9.412/2018 - Atualiza os valores das modalidades licitatórias
- Decreto 9.377/218 - Dispõe sobre o BIM - building information modelling

- Instruções normativas do Ministério do Planejamento (inclusive a in 03/2018) e as orientações normativas da AGU.

INCLUI:

- Recentes questões das principais bancas de concurso
- Anexo I: Resumo sobre artigos 42 a 49 da LC 123/2006 - Licitações para microempresas e EPP
- Anexo II: Resumo sobre o pregão presencial e eletrônico
- Anexo III: Resumo sobre o regime diferenciado de contratações - Lei 12.462/2011
- Anexo IV: Resumo sobre licitações para serviços de publicidade - Lei 12.232/2010
- Anexo V: Resumo sobre lei 12.846/2013 - Anticorrupção
- Anexo VI: Resumo sobre lei 13.019/2014 - Parcerias com organizações da sociedade civil
- Anexo VII: Resumo sobre a lei 13.303/2016 - Estatais
- Anexo VIII: Resumo sobre a in 05/2017, do MPOG - Licitação e contratação de serviços.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/09/2018

ISBN relacionados

9788544213315 (ISBN da Edição anterior)