Juizados especiais cíveis e criminais
lei 9.099/1995 comentada

Chini, Alexandre (Autor), Flexa, Alexandre (Autor), Couto, Ana Paula (Autor), Rocha, Felippe Borring (Autor), Couto, Marco (Autor), Almeida Neto, Joaquim Domingos de (Apresentação), Palheiro, Antônio Saldanha (Prefácio)

Direito

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.603/2018 - inclui a simplicidade como princípio orientador do processo no JECrim
- Projeto de Lei 10.020/2018 que trata da contagem de prazos processuais


Contém:

- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes ao Juizados Especiais
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC

A obra que aqui tenho a honra de prefaciar tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.
Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/09/2018

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