Reforma trabalhista
análise crítica da lei 13.467/2017

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

Direito do Trabalho

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.660/2018 - Dispõe sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial
- Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB
- IN 41/2018 do TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Reforma Trabalhista
- Portaria 349/2018 - Estabelece regras sobre a execução da Lei da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho

A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista.
Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos estruturais e já tradicionais do Direito do Trabalho.
Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho.
Espera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/08/2018

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9788544219119 (ISBN da Edição anterior)

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