CLT
Consolidação das Leis do Trabalho - Atualizada até 19.06.2018

Saraiva, Renato (Organizador), Linhares, Aryanna (Organizador), Souto, Rafael Tonassi (Organizador)

Direito do Trabalho, OAB

Sinopse

Atualizada até 21.06.2018.

- CF, ADCT e CPC/2015 na íntegra
- Legislação Complementar em ordem cronológica
- Regimento Interno do TST
- Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos
- Índice Alfabético-Remissivo Geral da obra
- Lei 13.660/2018: Altera a CLT
- Lei 13.667/2018: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego
- Lei 13.676/2018: Altera a Lei do Mandado de Segurança
- Portaria 349/2018 do MTB: Estabelece regras voltadas à execução da Reforma Trabalhista
- Decreto 9.345/2018: Altera o Regulamento do FGTS
- MPs 841/2018 e 833/2018: Alteram as Leis da Seguridade Social, do Desporto e do Motorista.

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para a OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica. A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito. Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra; ECs sobre as matérias trabalhista e previdenciária;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e estruturada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 19/07/2018

ISBN relacionados

9788544218778 (ISBN da Edição anterior)