Tributos em espécie
para concursos

Castro, Eduardo M. L. Rodrigues de (Autor), Lustoza, Helton Kramer (Autor), Gouvêa, Marcus de Freitas (Autor)

Direito Tributário

Sinopse

Inclui ao final dos capítulos:

- Quadro sinóptico
- Questões de concursos públicos das principais bancas examinadoras
- Enunciados das súmulas do STF e STJ

Conforme:

- Decreto 9.128/2017 - Altera a regulamentação da administração das atividades aduaneiras
- Lei Complementar 157/2016 - Alterações no ISSQN

Apresentamos, com grande alegria, a 5ª edição de nosso "Tributos em Espécie", obra já consolidada não só entre aqueles que estudam para concursos públicos, mas também nos meios acadêmico e profissional.
Esta edição contempla dezenas de questões inéditas de concursos públicos, assim como os principais julgados proferidos pelos Tribunais pátrios no ano de 2017 e no início do ano de 2018, com destaque para os acórdãos de lavra do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Na parte dedicada aos tributos municipais, destacamos as disposições da Lei complementar 157/2016 - a qual, com vistas a ajustar a legislação referente ao ISSQN à atual realidade social e evitar a continuidade da guerra fiscal, trouxe substanciais alterações na regulamentação do referido tributo. Neste ponto, além de tratar da ADI 5835/DF, ajuizada com vistas à invalidação de algumas disposições da referida Lei Complementar, conferimos especial atenção ao tema da incidência de ISSQN sobre serviços compartilhados (cost sharing).

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/07/2018

ISBN relacionados

9788544214749 (ISBN da Edição anterior)