Usucapião extrajudicial
doutrina, jurisprudência

Couto, Marcelo de Rezende Campos Marinho (Autor), Debs, Martha El (Coordenador)

Direito Notarial e Registral

Sinopse

Conforme:

- Provimento 65/2017 do CNJ - Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis;
- Lei 13.465/2017 - Regularização Fundiária Urbana e Rural.

INCLUI modelos de Documentos para advogados, Tabeliães e Registradores.

Nesta obra, o autor "aproxima o Registrador Imobiliário de um Juiz, e estuda minuciosamente o Instituto, dando-nos uma visão muito mais profunda dele, tratando-o como uma das formas de aquisição da propriedade e como instrumento jurídico valioso da moderna regularização fundiária, sem deixar de analisar a função econômica, seus requisitos, as espécies possíveis, o novo conceito de usucapião tabular (quando se utiliza a base matricial existente no Registro Imobiliário para dar agilidade no processamento), e trabalha nos ensinando, com os mínimos detalhes, o processamento, passo a passo, para o sucesso do reconhecimento, pelo Oficial de Registro, da declaração de aquisição por Usucapião.
Com certeza, é a primeira obra detalhista ao extremo no nosso país, com um complexo sistema de análise, de formação do processo, da difícil qualificação pelo Oficial de Registro Imobiliário, e da final decisão de registração ou veto do pedido inicial, inclusive da dúvida registral, se for o caso.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 05/06/2018

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