Prática penal para o Ministério Público

Cunha, Rogério Sanches (Autor), Pagotto, Daniel Novelli (Coordenador)

Direito Penal

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.546/17;
- Lei 13.531/17;
- Lei 13.497/17.

Inclui:

- Peças divididas por fases:
- Fase policial;
- Fase judicial;
- Fase recursal;
- Fase de execução penal;
- Outras manifestações;
- Orientação teórica de acordo com Manuais de Atuação Funcional dos Promotores de Justiça.

É com satisfação que apresento meu livro "Prática Penal para o Ministério Público", trabalho editorial voltado àqueles que se preparam para o ingresso na carreira do Ministério Público dos Estados e da União.
Na esteira dos Revisaços, em que abordamos e esmiuçamos questões objetivas de diversos concursos públicos, este livro pretende, agora no que concerne à avaliação prática, orientar a respeito dos passos que o candidato deve seguir para ter um bom desempenho no certame ao qual se submeterá.
Organizei a obra em cinco capítulos, que, embora não esgotem as manifestações possíveis ao órgão do Ministério Público, trazem inúmeras peças práticas que abordam as situações mais comuns enfrentadas na esfera penal, e que podem refletir na elaboração das provas em concursos.
Inicio pela fase de investigação, com seus diversos incidentes até a peça de acusação; em seguida, trato da fase judicial para, então, passar aos recursos, à execução penal e a manifestações de naturezas diversas, como o mandado de segurança no âmbito criminal.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/04/2018

ISBN relacionados

9788544214824 (ISBN da Edição anterior)