Delegado de polícia

Zanotti, Bruno Taufner (Autor), Santos, Cleopas Isaías (Autor), Garcia, Leonardo (Coordenador)

Direito Penal

Sinopse

Teoria e prática no estado democrático de direito.

CONFORME:

- Decisão do STF, proferida em março de 2018, sobre autorização de quebra do sigilo bancário do Presidente da República
- ADI 5.508 - Colaboração premiada com iniciativa pelo Delegado de Polícia
- ADI 5.526 - Aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares
- Resoluções 181/2017 e 183/2018 do CNMP - Procedimento Investigativo Criminal do MP
- Súmula 605 do STJ, de março de 2018.
- Lei 13.608/2018 - Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias
- Lei 13.603/2018 - Inclui a simplicidade como critério orientador dos juizados especiais
- Lei 13.546/2017 - Atualizou o Código de Trânsito
- Lei 13.505/2017 - Depoimento da mulher em situação de violência doméstica ou familiar
- Lei 13.497/2017 - inclui novo crime no rol dos crimes hediondos
- Lei 13.491/2017 - Altera atribuição investigativa da PM e da PC
- Lei 13.445/2017 - - Lei de Migração
- Lei 13.441/2017 - - Infiltração policial virtual
- Lei 13.434/2017 - - Regulamenta o uso de algemas em mulheres grávidas
- Lei 13.432/2017 Disciplina a atividade do detetive particular
- Lei 13.431/2017 Oitiva de crianças e adolescentes
- Portaria 67/2017 Comunicação da prisão do estrangeiro
- Questões objetivas, discursivas e peças práticas de concursos de Delegado de Polícia até 2018.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/04/2018

ISBN relacionados

9788544213391 (ISBN da Edição anterior)