Manual prático de cálculos previdenciários
concessão e revisão dos benefícios do regime geral

Amado, Frederico (Autor), Meneses, Carlos Antônio Maciel (Autor)

Direito Previdenciário

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.457/17 - Altera a Lei dos Planos e Benefícios da Previdência Social;
- Lei 13.467/17 - Reforma Trabalhista;
- MP 808/17 - Adequação à Reforma Trabalhista;
- Resolução INSS 90/2017 - Novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença.

Composição do salário de contribuição - Cálculos do salário de benefício: regras atuais e antigas - Cálculos do salário de benefício com e sem a incidência do fator previdenciário - Cálculo do salário de benefício em atividades concomitantes - Cálculo do salário de benefício com o divisor de 60% (Lei 9.876/99) - Critérios de reajustamento de benefícios - Cálculos da renda mensal dos benefícios previdenciários: regras anteriores, de transição e atuais - Prescrição e decadência nos benefícios - Cálculo de juros de mora e de correção monetária - Cálculo de honorários advocatícios - Cálculo na desaposentação - Cálculo na readequação do salário de benefício pelos novos dos tetos pelas Emendas 20/1998 e 41/2003 - Cálculo na tese do melhor benefício (antecipação de data de início) - Cálculos em dezenas de pedidos revisionais (OTN/ORTN, IRSM, teses de fator previdenciário, decisão da Justiça do Trabalho, revisão da "vida toda" etc.) - Cálculo do valor da causa e renúncia JEF.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 04/05/2018

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