Súmulas TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
organizadas por assunto, anotadas e comentadas

Rocha, Roberval (Organizador), Pretto, Renato Siqueira de (Coordenador)

Direito Administrativo

Sinopse

INCLUI ÍNDICES:

- Alfabético-remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra
- Cronológico-remissivo, para localizar rapidamente as súmulas no livro

"Tenho a honra de apresentar a obra "Súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo" como resultado do estudo legal, doutrinário e jurisprudencial de colegas magistrados de referido Sodalício.
No estágio atual brasileiro, infere-se cada vez mais a relevância da jurisprudência no cotidiano jurídico, como, por exemplo, se destaca, em especial, do comando previsto no art. 927 do Novo Código de Processo Civil.
Nesse cenário, as súmulas em apreço tratam de temas de diversas áreas de atuação do Tribunal Bandeirante, abrangendo direito previdenciário, direito processual penal, direito penal, direito civil, direito processual civil, direito administrativo, direito tributário e direito sanitário.
Agradeço aos colegas juízes que, com muito empenho, aderiram à edição deste novel livro, assim como aos coordenadores e à editora Juspodivm pela confiança na organização deste trabalho.
Por fim, espero que o presente exemplar propicie aos seus leitores o conhecimento e as reflexões sobre a jurisprudência do secular e maior Tribunal do mundo em volume de processos, composto por seus trezentos e sessenta (360) desembargadores." - Renato Siqueira De Pretto

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 28/08/2018

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