Legislação criminal eleitoral comentada
aspectos materiais e processuais

Pinheiro, Igor Pereira (Autor)

Direito Eleitoral

Sinopse

Inclui:

- Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral
- Lei 6.091/1974 - Transporte e Alimentação de Eleitores
- Lei 7.021/1982 - Lei do Escrutínio
- Lei Complementar 64/1990 - Lei das Inelegibilidades
- Lei 9. 504/1997 - Lei das Eleições
- Jurisprudência mais atualizada do TSE e dos TREs de todo o Brasil

Conforme:

- Lei 13.603/2018 - Princípio da Simplicidade no Âmbito dos JECs
- Leis 13.487 e 13.488/2017 - Reforma no Ordenamento Político-Eleitoral
- Resoluções CNMP 181/2017 e 183/2017 - Poder Investigatório Criminal do MP
- Resoluções TSE 23.549/2017 - Pesquisas Eleitorais e 23.396/2013 - Apuração e Julgamento dos Crimes Eleitorais
- Jurisprudência do STF e STJ na matéria eleitoral e criminal


"Ganha a doutrina brasileira mais uma obra fadada ao sucesso e que consolida um trabalho profícuo do autor, o qual se apoia em sua vasta experiência como membro do Ministério Público na seara eleitoral. Assim, o que se vê na obra é a conjugação de uma doutrina refinada, regada a mais atualizada jurisprudência e arrematada com uma pitada de senso crítico." - Flávio Cardoso Pereira

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/04/2018

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