Estatuto da pessoa com deficiência comentado
artigo por artigo

Farias, Cristiano Chaves de (Autor), Cunha, Rogério Sanches (Autor), Pinto, Ronaldo Batista (Autor), Faria, Romário de Souza (Prefácio)

Direito Civil

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo a análise da Lei 13.146/2015, que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cujos artigos foram comentados um a um.
A vertical compreensão do Estatuto da Pessoa com Deficiência não poderia, de todo modo, estar reduzida a um aspecto meramente teórico. Por isso, os autores uniram suas experiências profissionais e acadêmicas, além dos acurados estudos sobre o tema, para apresentar uma proposição teórica e prática sobre as normas estatutárias. Analisaram, também, normas que integravam o antigo sistema do Código Civil - no que concerne, especificamente, ao instituto da interdição - em consonância com o Estatuto e o novo Código de Processo Civil, dada a sensível correlação mantida entre tais diplomas.
É uma publicação de oportuna iniciativa, de qualidade e relevância, que evidencia o empenho, a dedicação e a competência profissional dos autores.
A obra é pertinente e tem como objetivo levar à sociedade explicações a partir de uma visão jurídica de cada artigo do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, facilitando o entendimento dessa nova legislação. (...)

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 19/07/2018

ISBN relacionados

9788544214084 (ISBN da Edição anterior)