Temas relevantes sobre o estatuto da pessoa com deficiência
reflexões no ordenamento jurídico brasileiro

Fiuza, César (Organizador), Silva, Marcelo Rodrigues da (Coordenador), Oliveira Filho, Roberto Alves de (Coordenador)

Direito

Sinopse

Ao final de uma árdua pesquisa e de longas horas de estudo, temos a honra de apresentar nossa compilação de trabalhos sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).
Esta obra tem por objetivo expor e debater os mais variados temas em Direito que se relacionam com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Das considerações genéricas aos temas específicos, tais como direito eleitoral, consumerista e ambiental, cada artigo revela um estudo minuciosamente elaborado por juristas e pesquisadores comprometidos com o progresso da ciência e principalmente com o estudo do Direito.
Também por isso, no momento de organizar e sistematizar os trabalhos, buscou-se estabelecer um encadeamento lógico entre os diversos assuntos tratados nesta coletânea, com o intuito de facilitar a busca por um tema específico.
Nesta coletânea de artigos, o leitor encontrará respostas às perguntas mais frequentes em relação aos novos direitos das pessoas com deficiência; da mesma forma, encontrará novas perguntas, que foram suscitadas durante o período de estudos e que ainda continuam sem resposta.
Consequentemente, fica evidenciado o maior objetivo desta obra, qual seja, o fomento da reflexão e a progressão do estudo em um campo atualmente muito delicado.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/07/2018

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