Sentença penal condenatória
teoria e prática

Schmitt, Ricardo Augusto (Autor)

Direito Penal

Sinopse

Inclui:

- Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ;
- Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena;
- Critérios para valoração das circunstâncias judiciais, atenuantes e agravantes e das causas de diminuição e de aumento de pena;
- Critérios para fixação da pena-base e da pena de multa;
- Análise das questões referentes a concurso de crimes, regime prisional, substituição da pena, suspensão condicional da pena, direito de recorrer e efeitos da condenação;
- Modelos de redações para cada fase da Sentença Penal Condenatória;
- Modelo padrão de Sentença Penal Condenatória para concursos públicos.

Esta obra busca aprofundar o estudo em torno da sentença penal de natureza condenatória, trazendo aos leitores aspectos práticos e teóricos à sua elaboração, como ato estatal de exercício da função jurisdicional.
Na abordagem do tema, foram compilados os entendimentos dos Tribunais Superiores e traçados critérios pessoais para melhor conduzir os leitores a sua exata compreensão.
A parte prática assume status de destaque nesta obra, com ênfase a critérios e paradigmas que deverão ser observados ao se redigir uma sentença penal condenatória.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 22/05/2018

ISBN relacionados

9788544212448 (ISBN da Edição anterior)