Registros públicos
teoria e prática

Loureiro, Luiz Guilherme (Autor)

Direito Notarial e Registral

Sinopse

Conforme:

- Decretos 9.309/2018 e 9.310/2018 - Regularização fundiária;
- Lei 13.489/2017 - Concurso de remoção;
- Lei 13.484/2017 - Altera e acrescenta normas à Lei 6.015/1973;
- Lei 13.465/2017 - Regularização fundiária urbana e novos institutos jurídicos-reais;
- Decreto 9.094/2017 - Dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação;
- Provimentos do CNJ 62/2017 - Apostila de Haia, 63/2017 - Registro civil e 67/2018 - conciliação e mediação nos serviços notariais e de registro.

Inclui:

- Novo capítulo sobre o Exercício da mediação pelo notário e registrador;
- Diversos modelos de Atos Registrais, Documentos Notariais e Requerimentos - inclusive os referentes à regularização fundiária e usucapião extrajudicial .

Este último ano foi particularmente rico no que concerne a edições de leis e normas infralegais, além de decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle abstrato de constitucionalidade que, como se sabe, produz efeitos erga omnes e força obrigatória para os demais profissionais e órgãos da Administração. A título de exemplo, no Registro Civil de Pessoas Naturais, a Lei 13.484/2017 e o Provimento 63 do CNJ trouxeram novas regras sobre certidões, requisitos dos registros de nascimento, casamento e óbito, bem como alteração do regime de retificação de assentos.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 22/05/2018

ISBN relacionados

9788544212493 (ISBN da Edição anterior)