Curso de direito e processo previdenciário

Amado, Frederico (Autor)

Direito Previdenciário

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural;
- Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista;
- Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral;
- Decreto 9.104/2017 - aprova o novo Regimento Interno do INSS;
- Portaria MF 15/2018 - atualiza os valores da Previdência Social para o exercício de 2018;
- MP 805/2017 - aumenta a alíquota da contribuição previdenciária do servidor federal;
- Atos do INSS, da AGU e da PGF com maior relevância produzidos em 2017;
- Jurisprudência do STF, STJ, TST e TNU até o ano de 2017;
- Enunciados FONAJEF editados em 2017.

Inclui:

- Análise global da seguridade social;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Ações revisionais de benefícios;
- Processo administrativo e judicial previdenciário;
- Regimes Próprios de Previdência Social (regras gerais);
- Regime Próprio da União (Lei 8.112/90);
- Previdência dos militares da União;
- Previdência complementar dos servidores federais;
- Previdência complementar privada;
- Principais crimes previdenciários;
- Acordos Previdenciários firmados pelo Brasil;

Esta obra foi desenvolvida para auxiliar a prática profissional previdenciária pelo advogado público e privado, juízes, procuradores, promotores, defensores e servidores dos órgãos previdenciários e do Poder Judiciário.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/03/2018

ISBN relacionados

9788544209752 (ISBN da Edição anterior)