Manual de direito ambiental

Thomé, Romeu (Autor)

Direito Ambiental, Direito Agrário

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.575/2017 - Cria a ANM-Agência Nacional de Mineração;
- Lei 13.540/2017 - Regulamenta a CFEM-Compensação Financeira pela Exploração Mineral;
- Decreto 9.179/2017 - Programa de Conversão de Multas Ambientais;
- Medida Provisória 809/2017 - Dispõe sobre os recursos oriundos da compensação ambiental;
- Resolução 1.940/2017 da Agência Nacional de Águas-ANA - Definição de usos insignificantes da água;
- Lei 13.501/2017 - Inclui o aproveitamento de águas pluviais como um dos objetivos da PNRH.


Inclui ao final de cada capítulo:

- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes;
- Jurisprudência atualizada do STF e STJ;
- Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados;
- Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas;
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes;
- Quadro sinótico.

Este Manual desenvolve os vários temas do direito ambiental de forma organizada e didática, sempre com a preocupação de possibilitar ao leitor o conhecimento completo e atualizado, observando as sucessivas inovações das normas ambientais que regem a disciplina.

Para uma perfeita integração entre a teoria e a prática, foram relacionados ao final de cada capítulo os principais julgados relativos aos temas apresentados, indicando a posição predominante dos Tribunais superiores.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/03/2018

ISBN relacionados

9788544210246 (ISBN da Edição anterior)