CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
edição especial OAB

Saraiva, Renato (Organizador), Linhares, Aryanna (Organizador), Souto, Rafael Tonassi (Organizador)

OAB

Sinopse

Atualizada até o Edital XXV - 23.01.2018.

- Adequação à Reforma Trabalhist.
Medida Provisória 808/2017.

- Alterações em Matéria Constitucional.
Emendas Constitucionais 98 e 99/2017.

- Alterações na CLT.
Lei 13.509/2017 - Garantias trabalhistas aos adotantes.
Lei 13.545/2017 - Prazos processuais.

- Alteração na Lei do FGTS.
Lei 13.590/2018.

- Alteração na Lei da Seguridade Social.
Lei 13.606/2018.

- Reajuste de benefícios pagos pelo INSS.
Portaria 15/2018, do Ministério da Fazenda.

- Novo Regimento Interno do TST.

Elaborado por profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para OAB, este livro conjuga praticidade e objetividade em um cuidadoso trabalho de pesquisa jurídica.

A obra, que se revelou de grande utilidade na preparação para o exame da OAB em matéria trabalhista, mostrou-se, também, ferramenta fundamental à atuação dos profissionais do Direito.

Traz seu conteúdo rigorosamente revisto, atualizado e estrategicamente estruturado, a saber:

- CF e ADCT na íntegra;
- CLT na íntegra, com a transcrição dos textos das notas remissivas;
- CPC/2015 na íntegra;
- Legislação Complementar selecionada e organizada em ordem cronológica, com as leis mais relevantes acompanhadas dos seus respectivos decretos regulamentadores;
- Regimento Interno do TST;
- Súmulas Vinculantes e Súmulas dos Tribunais Superiores em matéria trabalhista.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/03/2018

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