Constituição da República Federativa do Brasil
Promulgada em 5 de outubro de 1988

Cavalcante, Márcio André Lopes (Organizador)

Direito Constitucional

Sinopse

INCLUI

Emendas Constitucionais
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos
Índices sistemático e alfabético da CF
Tabela com visão histórica e crítica das Constituições de 1824 a 1988
Mais completa seleção de normas em âmbito constitucional

No ano em que a nossa Carta Cidadã completa 30 anos de existência, a Editora Juspodivm oferece a seus leitores a Constituição da República Federativa do Brasil.

A obra contém a íntegra do texto constitucional, incluindo o ADCT, as Emendas Constitucionais e as Emendas de Revisão.

Cada artigo da Constituição traz remissão aos dispositivos constitucionais correlacionados, bem como à legislação infraconstitucional pertinente.

Além disso, a obra apresenta diferenciais inéditos no mercado, como as Súmulas do STF e STJ organizadas por assuntos, tabela com visão histórica e crítica das constituições de 1824 a 1988 e uma ampla legislação complementar no âmbito constitucional.

Os dispositivos que foram incluídos e/ou alterados em 2017 e 2018 receberam um destaque especial na diagramação para chamar a atenção sobre a mudança.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 18/06/2018

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