Legislação administrativa para concursos
doutrina, jurisprudência e questões de concursos - LADM

Souza, Jorge Munhós de (Autor), Fidalgo, Carolina Barros (Autor), Santana, Bruno Silva (Coordenador)

Direito Administrativo

Sinopse

Doutrina, jurisprudência e questões de concursos.

Conforme as Leis 13.529/2017, 13.311/2016, 13.303/2016, 13.286/2016, 13.240/2015, 13.204/2015, 13.137/2015, 13.105/2015, 13.097/2015, a LC 157/2016, a MP 759/2016 e as principais decisões do STF, do STJ e do TCU.

Inclui:

- Princípios do Direito Administrativo;
- Organização da Administração Pública;
- Reforma do Estado e Terceiro Setor;
- Licitação e Contratos;
- Agentes Públicos;
- Serviços Públicos;
- Responsabilidade Civil do Estado;
- Intervenção do Estado na Propriedade;
- Controle da Administração;
- Processo Administrativo Federal;
- Bens Públicos;
- Poderes da Administração e Regime Jurídico dos Atos Administrativos;
- Análise das Leis 13.303/2016 - Estatuto Jurídico das Empresas Estatais (arts. 28 e seguintes - regime de licitações e contratos), 11.107/2005 - Lei de Consórcios Públicos, 12.846/2013 - Lei Anticorrupção e 13.019/2014 - Marco Regulatório das Parcerias Voluntárias.

A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/03/2018

ISBN relacionados

9788544206829 (ISBN da Edição anterior)