Constituição federal para concursos
doutrina, jurisprudência e questões de concursos

Novelino, Marcelo (Autor), Cunha Júnior, Dirley da (Autor)

Direito Constitucional

Sinopse

Atualizado até:

- Emenda Constitucional 99/2017;
- Súmula 596 do STJ;
- Súmula 736 do STF;
- Súmula Vinculante 56 do STF;
- Informativo 615 do STJ;
- Informativo 888 do STF.

Inclui:
- Leis 9.868 e 9.882, ambas de 1999, e 12.562, de 2011, que regulamentam as ações de controle concentrado de constitucionalidade.

A coleção Códigos e constituição para concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal:

- Artigo de lei;
- Breves comentários;
- Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo;
- Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo;
- Questões de concursos referentes ao artigo.

O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/02/2018

ISBN relacionados

9788544213360 (ISBN da Edição anterior)