Direito penal
parte geral

Azevedo, Marcelo André de (Autor), Salim, Alexandre (Autor), Garcia, Leonardo (Coordenador)

Direito Penal

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.546/2017 - Altera dispositivos do CTB sobre crimes de trânsito;
- Lei 13.531/2017 - Dá nova redação ao crime de dano qualificado contra o patrimônio público;
- Lei 13.497/2017 - Torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito;
- Lei 13.445/2017 - Lei de Migração;
- Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia em ambiente virtual;
- Lei 13.440/2017 - Estipula pena obrigatória de perda de bens e valores em razão da prática dos crimes tipificados no art. 244-A do ECA;
- Lei 13.431/2017 - Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

Inclui:

- Questões de concursos;
- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores;
- Farta jurisprudência do STF e STJ;
- Diversas tabelas, esquemas e gráficos;
- Palavras-chave marcadas em outra cor.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 20/02/2018

ISBN relacionados

9788544214534 (ISBN da Edição anterior)