Reforma trabalhista na visão de procuradores do trabalho

Monteiro, Ana Cláudia Rodrigues Bandeira (Autor), Beltramelli Neto, Silvio (Autor), Costa, Ângelo Fabiano Farias da (Coordenador)

Direito do Trabalho

Sinopse

Nesta obra, em que são abordadas as questões centrais da "reforma trabalhista", buscou-se oferecer à comunidade jurídica brasileira, em especial aos operadores do Direito e do Processo do Trabalho, a visão dos Procuradores do Trabalho sobre o contexto normativo instaurado a partir de 11.11.2017, data da vigência da Lei 13.467/2016, e seus impactos diretos sobre o mundo do trabalho. À luz da Constituição Federal, das convenções e tratados internacionais, dos princípios que regem o direito do trabalho e a partir de interpretação sistêmica das normas componentes do ordenamento jurídico, foi aqui esmiuçado o fenômeno da "reforma trabalhista".

A fim de permitir uma consulta mais rápida e intuitiva, os artigos encontram-se agrupados, consoante a pertinência com as seguintes temáticas: Liame empregatício, suas partes e a prestação do trabalho (Parte I), Duração do trabalho e saúde e segurança do trabalhador (Parte II), Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial no contexto das relações de trabalho (Parte III), Representação dos trabalhadores e negociação coletiva (Parte IV) e Acesso à Justiça e prestação jurisdicional (Parte V).

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 29/11/2017

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