Direito processual penal
por um sistema integrado de direito, processo e execução penal

Queiroz, Paulo (Autor)

Direito Processual Penal

Sinopse

Conceito de direito processual penal;
- Relação com o direito penal e a execução penal;
- Fins do direito processual penal;
- Direito e interpretação;
- Construção da verdade no processo penal;
- Retroatividade da lei processual penal;
- Princípios processuais penais;
- Inquérito policial;
- Prisão preventiva;
- Prisão temporária;
- Prisão em flagrante;
- Colaboração premiada;
- Direito penal indígena;
- Erro sobre a pessoa e competência penal;
- Revisão criminal: legitimidade do Ministério Público;
- Pode o Ministério Público desistir de recurso já interposto?.

Não é fácil prefaciar qualquer trabalho de Paulo Queiroz, principalmente quando ele homenageia o prefaciador. O largo tirocínio no Ministério Público Federal, os longos anos de magistério universitário e as inúmeras palestras proferidas por esses brasis afora, congeminados, descortinaram-lhe novos horizontes. E aí está a literatura jurídica pátria engrandecida com mais um trabalho que honra sobremodo as nossas tradições.
A linguagem fluente, com simplicidade e limpidez, fascinou-me, mais ainda ao constatar a segurança doutrinária do penalista e do novel processualista. Vi de perto, por outro lado, o que raramente acontece, o jurista e o escritor. Aquele sem nada dever a este e vice-versa.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 16/05/2018

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