Manual de processo penal
volume único

Lima, Renato Brasileiro de (Autor)

Direito Processual Penal

Sinopse

Conforme:

- Resolução 181 do CNMP - Já com a mudança de 12/12/2017 que altera os artigos 1º, 3º, 6º, 7º, 8º, 10, 13, 16, 18, 19 e 21;
- Lei 13.505/2017 - Oitiva da mulher em situação de violência doméstica e familiar;
- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito como crime hediondo;
- Lei 13.491/2017 - Nova competência criminal da Justiça Militar da União e dos Estados;
- Lei 13.445/2017 - Nova Lei de Migração;
- Lei 13.441/2017 - Infiltração policial virtual;
- Lei 13.434/2017 - Vedação do uso de algemas em gestantes durante o parto;
- Lei 13.432/2017 - Exercício da profissão de detetive particular;
- Lei 13.431/2017 - Depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência;
- Súmula 600 do STJ sobre violência doméstica.

Inclui:

- Mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ;
- Referências ao Processo Penal Militar;
- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial;
- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 09/02/2018

ISBN relacionados

9788544212899 (ISBN da Edição anterior)