Profissões regulamentadas
coletânea de normas

Gaspar, Danilo Gonçalves (Organizador), Veiga, Fabiano de Aragão (Organizador)

Direito do Trabalho

Sinopse

Totalmente de acordo com o editais dos concursos nacionais da magistratura do trabalho e do ministério público do trabalho.

Sem comentários dos autores (para permitir a consulta durante a prova).

Atualizado até 28/08/2017.

INCLUI, entre outras leis:

- Aeronauta – Lei n. 7.183/1984 / Lei n. 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) / Lei n. 13.475/2017;
- Atleta – Lei n. 9.615/1998;
- Cabeleireiro – Lei n. 13.352/2016;
- Farmacêutico – Lei n. 13.021/2014;
- Jornalista – Lei n. 7.084/1982;
- Portuário – Lei n. 12.815/2013;
- Sommelier – Lei n. 12.467/2011;
- Taxista – Lei n. 12.468/2011;
- Trabalhador Temporário e Terceirizado – Lei n. 6.019/1974;
- Turismólogo – Lei n. 12.591/2012.

Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas.

Trata-se de uma coletânea de Leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática - de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/11/2017

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