Impostos e contribuições federais

Gouvêa, Marcus de Freitas (Autor), Garcia, Leonardo (Coordenador)

Direito Tributário

Sinopse

Inclui:

- Análise da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional em matéria tributária;
- Classificação de Tributos Federais, Contribuições Sociais e Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico;
- Abordagem de Súmulas do STF e do STJ acerca dos tributos federais;
- Legislação do Sistema Tributário Nacional;
- Quadros sinóticos, esquemas e tabelas;
- Comentários aos impostos federais, às contribuições sociais, inclusive previdenciárias, e às contribuições de intervenção no domínio econômico.

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 19/02/2018

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