Prisão cautelar
Dramas, princípios e alternativas

Cruz, Rogerio Schietti (Autor), Pertence, J. P. Sepúlveda (Prefácio)

Direito Penal

Sinopse

Jurisprudência dos tribunais superiores.
- Novos capítulos: Mutação Constitucional realizada pelo STF em 2016 e introdução das Audiências de Custódia.

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana.

Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia).

O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 05/09/2017

ISBN relacionados

9788537511046 (ISBN da Edição anterior)