Manual de direito financeiro

Leite, Harrison (Autor)

Direito Financeiro, Direito Econômico

Sinopse

Conforme a EC 99/2017 - Novo Regime Fiscal de pagamento de precatórios.

Inclui ao final de cada capítulo:

- Quadro sinóptico;
- Súmulas e jurisprudência aplicáveis;
- Questões com gabarito anotado.

Inclui ao longo da obra:

- Tabelas, esquemas e quadros;
- Destaques nas partes mais importantes em outra cor;
- Questões de concursos.

A arte de ensinar o Direito Financeiro traz em si enorme desafio. E a razão é dupla: isolacionismo acadêmico e complexidade da matéria. Prova deste desapreço é a ausência da disciplina na maioria das grades curriculares das faculdades de direito aliado à desconsideração ao seu conteúdo nos concursos públicos.

Considerando que todo início e final de ação estatal resvalam no orçamento, salvo melhor juízo, parece equívoco tangenciar a análise do Direito Financeiro. Não por outra razão há uma visível mudança de compreensão, devido à elevada presença de normas orçamentárias na Constituição Federal, que exige do cientista do direito uma especial atenção às finanças públicas.

Com o objetivo de auxiliar o estudante do direito financeiro a adentrar neste terreno arenoso, resvaladio e desacreditado de força normativa, é que este livro foi elaborado. Sua divisão em 6 capítulos tentou abranger toda a disciplina, podendo ser utilizado, em cursos de graduação, em cursos preparatórios, bem assim no cotidiano de quem lida com questões orçamentárias.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 14/03/2018

ISBN relacionados

9788544211731 (ISBN da Edição anterior)