Separação de poderes
aspectos contemporâneos da relação entre executivo, legislativo e judiciário

Novelino, Marcelo (Coordenador), Fellet, André (Coordenador)

Direito Constitucional

Sinopse

O princípio da separação de Poderes, gestado desde períodos mais recuados no tempo, teve entre seus mais notáveis teóricos Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu. Em sua célebre expressão, aos juízes estava reservado o papel de "bocas da lei", é dizer, a de meros reprodutores das disposições legais em vigor.
Passados poucos séculos desde o advento da obra O Espírito das Leis, na qual a teorização sobre a tripartição das funções estatais atingiu um patamar inédito de desenvolvimento, o panorama institucional se encontra substancialmente alterado nos dias atuais.
No contexto de uma Carta Política analítica e prolixa como a nossa, essa atuação se afigura ainda mais perniciosa.
Cremos, portanto, ser de extrema oportunidade a publicação desta obra, que franqueará aos interessados uma visão abalizada e plural sobre as diversas questões relacionadas ao tema, de que são exemplos o ativismo judicial e a judicialização da política, tão em voga nos dias que atravessamos, fornecendo os elementos teóricos necessários a uma análise suficientemente crítica de sua repercussão sobre o arranjo institucional existente.
Que nessa empreitada não se perca de vista a extrema relevância da função legislativa, historicamente confiada aos Parlamentos para a garantia das liberdades públicas.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 12/04/2018

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