Análise crítica da jurisprudência tributária do Supremo Tribunal Federal

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo (Coordenador), Ibrahim, Fábio Zambitte (Coordenador), Oliveira, Gustavo de Gama Vital de (Coordenador)

Direito Tributário

Sinopse

Produzida no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UERJ – Linha de Pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento” –, esta obra é composta por estudos acerca dos princípios constitucionais tributários, imunidades tributárias, modulação temporal dos efeitos das decisões do STF, sanções políticas, taxas, ICMS, IPTU, IRPJ, IPI e contribuições previdenciárias, além de um texto excepcionalmente dedicado ao temo do controle judicial do orçamento em favor de direitos fundamentais.

Esperamos que os leitores apreciem os trabalhos, realizados com rigor e empenhos acadêmicos, mas também voltados ao senso prático na medida em que procuram viabilizar o acesso de todos à compreensão e aplicação desses precedentes, verdadeiras pautas de condutas fiscais.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 28/08/2017

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