Direito minerário

Ataíde, Pedro (Autor)

Direito Ambiental, Direito Agrário

Sinopse

Inclui:

- Mineração e Direito Minerário;
- Sistemas Dominiais e Constituição Minerária;
- Regulação Econômica Minerária;
- Regimes Minerários;
- Análise das Medidas Provisórias Nºs 789, 790 e 791, de 2017.

A dissertação que deu origem a este livro teve por objetivo analisar os regimes jurídicos minerários (a exemplo da autorização, da concessão e do licenciamento mineral) enquanto instrumentos de controle das atividades de mineração, fazendo para isso o estudo dos aspectos propedêuticos do Direito Minerário, das características gerais e da importância da atividade minerária, da evolução histórica desse ramo da Ciência Jurídica, do seu fundamento constitucional e da regulação econômica minerária. Por esse motivo, a adaptação do trabalho para um manual ou livro didático foi simples de fazer. (...)

Este livro cumpre muito bem essa missão, pois aborda a quase totalidade dos institutos do Direito Minerário. O linguajar direto e acessível contribui para quebrar a ideia equivocada de que o assunto é hermético e que, assim, somente os iniciados/especialistas em outros ramos da Ciência Jurídica poderiam se dedicar a ele. A pesquisa foi vasta, a ponto de incluir os clássicos como Attilio Vivacqua e Elias Bedran, afora a doutrina internacional, sem deixar de lado a jurisprudência.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 06/10/2017

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