Legislação internacional comentada

Gonçalves, Eduardo Rodrigues (Autor), Souza, Érico Gomes de (Autor), Pereira, Nathália Mariel F. de S. (Autor), Silva, Stanley Valeriano da (Autor), Garcia, Leonardo de Medeiros (Coordenador)

Concursos

Sinopse

INCLUI

- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Carta das Nações Unidas
- Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
- Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes
- Anteprojeto de convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados
- Carta da Organização dos Estados Americanos
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
- Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969)
- Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de San Salvador
- Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais
- Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados
- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
- Tribunal Penal Internacional
- Convenção de Palermo sobre combate ao crime organizado transnacional
- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção

A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 29/05/2017

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9788544205983 (ISBN da Edição anterior)

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