Súmulas do STF e do STJ
Anotadas e organizadas por assunto

Cavalcante, Márcio André Lopes (Autor)

Direito sumular e jurisprudencial

Sinopse

Atualizado até a SV 56-STF e Súmula 586-STJ.

O conhecimento das súmulas dos Tribunais Superiores é de fundamental importância para o operador do Direito e, com o novo CPC, esta relevância foi ainda ampliada. Além disso, saber os enunciados é imprescindível para quem se prepara para os concursos públicos considerando que inúmeras questões de prova são retiradas da reprodução literal das súmulas.

Como alguns enunciados são bem antigos e a jurisprudência tem sido cada dia mais dinâmica, uma grande dificuldade consiste em saber se o entendimento expresso na súmula continua sendo adotado pelos Tribunais.

O presente livro organiza as súmulas de acordo com os ramos do Direito e os assuntos e, além disso, abaixo de cada uma delas traz a anotação indicando se o enunciado está válido ou se foi superado. Algumas súmulas mais recentes e importantes possuem também pequenas observações.

Para facilitar o estudo, a obra conta ainda com um índice que aponta a página correspondente a cada súmula.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 31/08/2017

ISBN relacionados

9788567168012 (ISBN da Edição anterior)