Controle de constitucionalidade
Teoria e prática

Cunha Júnior, Dirley da (Autor)

Direito

Sinopse

- Conforme Novo Código de Processo Civil.
- Atualizado até a EC 95/2016.

Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupou-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre comparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países, para, ao final, definir o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrado realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI; com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões; a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão; e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC.

Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Brasil e no direito comparado.

O livro foi revisto, atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do novo CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 30/05/2017

ISBN relacionados

9788544207727 (ISBN da Edição anterior)