Curso de direito administrativo

Cunha Júnior, Dirley da (Autor)

Direito Administrativo

Sinopse

Conforme:

- Lei 13.303/2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;
- ECs 99/2017, 98/2017, 95/2016 e 94/2016;
- Abordagem especial da PEC da reforma da Previdência Social;

Inclui:

- Quadro sinótico;
- Jurisprudência aplicada;
- Julgados do STF com importantes mudanças de entendimento;
- Atualização e ampliação de diversos capítulos;
- Novas questões de concursos públicos.

O Direito Administrativo Brasileiro, apesar de ter sua raiz no Direito Francês, evoluiu consideravelmente para adquirir configuração própria. De simples disciplina jurídica da Administração Pública, converteu-se num importante sistema de garantias dos direitos do cidadão-administrado e de suas relações jurídico-administrativas com o Estado.
Este Curso de Direito Administrativo surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais expressivos e significativos temas administrativos.
O livro compõe-se de quinze capítulos, que compreendem os seguintes temas: O Direito Administrativo, Administração Pública e o regime jurídico-administrativo (capítulo I); Deveres e poderes da Administração Pública (capítulo II); Atos administrativos (capítulo III); Organização administrativa do Estado (capítulo IV); Terceiro setor e os entes de cooperação (capítulo V); Serviços públicos (capítulo VI);

Metadado adicionado por Editora Juspodivm em 26/03/2018

ISBN relacionados

9788544208052 (ISBN da Edição anterior)